[{"Id":"459","Numero":"","Data":"2024-08-05","Descricao":"LEI MUNICIPAL Nº 446/2024 URUOCA/CE - Dispõe da ratificação do Primeiro Aditivo Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e os municípios de Barroquinha, Camocim, Chaval, Granja, Martinópole e Uruoca, com a finalidade de legitimar o ingresso do município Uruoca ao Consórcio Público da Microrregional de Saúde de Camocim.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cpsmcamocim.ce.gov.br/leis/459"},{"Id":"333","Numero":"","Data":"2022-07-28","Descricao":"REGIMENTO INTERNO DE TRABALHO DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM (Regulamento Interno de Trabalho 2022 )","Exercicio":"2022","Tipo":"REGIMENTO INTERNO DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM -CPSMCAM","Url":"https://www.cpsmcamocim.ce.gov.br/leis/333"},{"Id":"295","Numero":"","Data":"2022-05-20","Descricao":"REGIMENTO INTERNO DE TRABALHO DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM (Regulamento Interno de Trabalho 2021)","Exercicio":"2021","Tipo":"REGIMENTO INTERNO DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM -CPSMCAM","Url":"https://www.cpsmcamocim.ce.gov.br/leis/295"},{"Id":"86","Numero":"889","Data":"2010-05-07","Descricao":"Ratifica o protocolo de intenções firmados entre o governo do estado do Ceará e os municípios integrantes da microrregião de saúde consistente na cidade-pólo de Camocim, com finalidade de constituir o consórcio público respectivo, nos termos da lei federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados á saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.","Exercicio":"2010","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cpsmcamocim.ce.gov.br/leis/86"},{"Id":"85","Numero":"219","Data":"2010-04-26","Descricao":"Ratifica o protocolo de intenções firmados entre o governo do estado do Ceará e os municípios integrantes da microrregião de saúde consistente na cidade-pólo de Camocim, com finalidade de constituir o consórcio público respectivo, nos termos da lei federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados á saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.","Exercicio":"2010","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cpsmcamocim.ce.gov.br/leis/85"},{"Id":"87","Numero":"353","Data":"2010-04-09","Descricao":"Ratifica o protocolo de intenções firmados entre o governo do estado do Ceará e os municípios integrantes da microrregião de saúde consistente na cidade-pólo de Camocim, com finalidade de constituir o consórcio público respectivo, nos termos da lei federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados á saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.","Exercicio":"2010","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cpsmcamocim.ce.gov.br/leis/87"},{"Id":"83","Numero":"340","Data":"2010-03-30","Descricao":"Ratica o protocolo de intenções firmado entre o governo do estado do Ceará e os municípios integrantes da microrregião de saúde consistente na cidade -pólo de Camocim, a finalidadede constituir o consórcio público respectivo, nos termos da lei federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados á saúde em conformidade com princípio e diretrizes do SUS.","Exercicio":"2010","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cpsmcamocim.ce.gov.br/leis/83"},{"Id":"84","Numero":"1112","Data":"2010-02-24","Descricao":"Ratifica o protocolo de intenções firmados entre o governo do estado do Ceará e os municípios integrantes da microrregião de saúde consistente na cidade-pólo de Camocim, com finalidade de constituir o consórcio público respectivo, nos termos da lei federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados á saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.","Exercicio":"2010","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cpsmcamocim.ce.gov.br/leis/84"},{"Id":"89","Numero":"11107","Data":"2005-04-06","Descricao":"Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.\r\n","Exercicio":"2005","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cpsmcamocim.ce.gov.br/leis/89"},{"Id":"90","Numero":"101","Data":"2000-05-04","Descricao":"Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.\r\n\r\n","Exercicio":"2000","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cpsmcamocim.ce.gov.br/leis/90"}]