| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 11/2025 | Art. 1° – Fica Criado no âmbito da Policlínica Cel. Libório Gomes da Silva, o Núcleo de Gestão do Cuidado. Art. 2° O Núcleo de Gestão do Cuidado é um instrumento estratégico para o alcance dos objetivos da PNAES e do PMAE, para promover mudanças importantes no modo de atenção e de organizar o processo de trabalho nos serviços da Atenção Ambulatorial Especializada. Trata-se de um núcleo destinado a monitorar o tempo e a qualidade adequados na realização das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), assegurando a transição do cuidado para APS. Art. 3° Nomear os seguintes membros para compor o Núcleo de Gestão do Cuidado.: – Diretora Geral: Ana Cristina Bernardinho da Silva, CPF: 458.088.803-00; – Enfermeiro: Dione Soares Rocha, CPF 065.606.693-86; – Técnica de Enfermagem: Luana Lara Araújo, CPF: 607.187.103-47; – Assistente Administrativo: Alice Silva da Costa, CPF: 038.330.013-48; Responsável pela Gestão de Sistemas: Técnico de Suporte em Tecnologia da Informação: Francisco Junior Gomes Gonçalves, CPF: 777.223.963-72. Art. 4° – Fica responsável pelo o Núcleo de Segurança do Paciente a Diretora Ana Cristina Bernardino da Silva; Art. 5° – O NGC deve adotar os seguintes princípios e diretrizes: I – Organização da agenda e do itinerário do usuário; II – Navegação do plano de cuidado proposto, zelando pelo tempo de permanência necessária na unidade de atenção especializada; III – Gestão das filas e redução do absenteísmo; IV – Articulação interna ao serviço e externa com a UBS de Referência, núcleo de gestão e regulação e outras instituições; V – Monitoramento do tempo de realização da OCI e da gestão das filas internas. Art. 6° – Compete ao NGC: II – Apoiar a implementação de dispositivos de regulação com foco na comunicação entre os profissionais da APS e da Atenção Ambulatorial Especializada, nos termos previstos na PNAES; II – Apoiar a implementação de dispositivos de apoio educacional para os profissionais da APS, com foco na qualificação do manejo clínico e da gestão da condição de saúde; III – Apoiar a implantação de dispositivos de telessaúde e matriciamento; IV – Apoiar a implementação de dispositivos de compartilhamento de informações entre serviços de saúde; V – Apoiar a implantação de dispositivos de adequação e indução da alimentação dos sistemas de informação; VI – Apoiar a implantação de dispositivos de gestão das filas; VII – Apoiar a implementação de dispositivos de monitoramento e avaliação da realização das OCI em tempo oportuno e com o escopo total nelas previsto; VIII – Apoiar a implementação de dispositivos de monitoramento e avaliação dos contratos; IX – Apoiar a implementação de dispositivos de estratégias de redução do absenteísmo e do efeito velcro; Art. 7° – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. | 10/07/2025 |
| Portaria: 02/2025 | Art. 1° – EXONERAR o Presidente e os Membros integrantes da Equipe de Apoio do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM/CE - CPSMCAM na forma a seguir: I - PRESIDENTE: JUAN KLISMA LIMA PEREIRA, inscrito no CPF nº 072.118.233-05; II - MEMBRA: NATALIA MONTEIRO SILVA, inscrito no CPF nº 027.394.243-37; III - MEMBRA: GLEICIANE DA SILVA MENEZES, inscrita no CPF nº 016.832.653-19. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. | 06/03/2025 |
| Portaria: 03/2025 | Art. 1° – EXONERAR o Presidente e os Membros integrantes da Equipe de Apoio do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM/CE - CPSMCAM na forma a seguir: I - PRESIDENTE: JUAN KLISMA LIMA PEREIRA, inscrito no CPF nº 072.118.233-05; II - MEMBRA: NATALIA MONTEIRO SILVA, inscrito no CPF nº 027.394.243-37; III - MEMBRA: GLEICIANE DA SILVA MENEZES, inscrita no CPF nº 016.832.653-19. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. | 06/03/2025 |
| Portaria: 004/2025 | Art. 1° - MANTER o Empregado Público, Sr. JUAN KLISMAN LIMA PEREIRA, para atuar como AGENTE DE CONTRATAÇÃO, o qual será responsável por tomadas de decisões, acompanhar o tramite da Licitação, dar impulso ao Procedimento Licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação, em conformidade ao estabelecido na Lei Federal N° 14.333/2021. Art. 2° - Ficam designados os seguintes servidores para compor a Equipe de Apoio e, para auxiliar o Agente de Contratação, quais sejam: MEMBRA: GLEICIANE DA SILVA MENEZES, inscrita no CPF n° 016.832.653-19, MEMBRO: EDILSON LIMA GOMES, inscrito no CPF n° 014.752.693-07. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. | 06/03/2025 |
| Portaria: 01/2025 | Art. 1° – NOMEAR a Sra. VANDERLEIA MORAIS DE ARAÚJO, incrito na CPF n° 066.151813-20, PARA AS FUNÇÕES DE CHEFE DO ALMOXARIFADO DO CPSMCAM. | 02/01/2025 |
| LEI MUNICIPAL: /2025 | LEI MUNICIPAL Nº 446/2024 URUOCA/CE - Dispõe da ratificação do Primeiro Aditivo Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e os municípios de Barroquinha, Camocim, Chaval, Granja, Martinópole e Uruoca, com a finalidade de legitimar o ingresso do município Uruoca ao Consórcio Público da Microrregional de Saúde de Camocim. | 05/08/2024 |
| Portaria: 006/2024 | Art. 1° - Nomear o Empregado Público, Sr. JUAN KLISMAN LIMA PEREIRA, para atuar como AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a qual será responsável por tomadas de decisões, acompanhar o tramite da Licitação, dar impulso ao Procedimento Licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação, em conformidade ao estabelecido na Lei Federal N° 14.333/2021. Art. 2° - Ficam designados os seguintes servidores para compor a Equipe de Apoio, para auxiliar o Agente de Contratações, quais sejam: NÁTALIA MONTEIRO SILVA, GLEICIANE DA SILVA MENEZES. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revigando-se as disposições contrárias. | 24/06/2024 |
| Portaria: 05/2024 | Art. 1° – Fica Criado no âmbito da Policlínica Cel. Libório Gomes da Silva, o Núcleo de Segurança do Paciente. Art. 2° – O Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) tem como finalidade estabelecer políticas e diretrizes de trabalho, a fim de promover uma cultura assistencial voltada para a segurança dos pacientes, através do planejamento, desenvolvimento, controle e avaliação de programas e tecnologias, que visem garantir a qualidade dos processos na Instituição. Art. 3° Nomear os seguintes membros para compor o Núcleo de Segurança do Paciente: – Diretor Geral: Ana Cristina Bernardinho da Silva - CPF: 458.088.803-00 – Médcico: Fernando Cecy Munhoz Lago, CRM n° 172028; – Ouvidora: Leontina Gomes Veras - CPF: 053.830.793-51; Enfermeira: Danielle Lima Angelim, COREN N° 101602; Psicóloga; Aywme Nobrega Gomes, CRO N° 11/1140; – Técnica de Enfermagem: Maria de Lourdes da Silva Araújo, COREN N° 655.495; – Auxiliar de Escritório: Luana Lra Araújo, CPF n° 607.187.103-47; – Responsável pela Gestão de Equipamentos: Pedro Ribeiro Fialho, auxiliar de manutenção, CPF: 573.275.132-72; – Técnico em Radiologia: Yanna da Silva Santos CRTR n° 00490N; – Fisioterapeuta: Maria Eulália Moreira Angelim, CREFITO n° 124.552; – Técnico de Segurança do Trabalho: Wellinton de Paiva Ferreira, MET N° 17515/CE. Art. 4° – Fica responsável pelo Núcleo de Segurança do Paciente a Enfermeira Danielle Lima Angelim; Art. 5° O NSP deve adotar os seguintes princípios e diretrizes: I – A melhoria contínua dos processos de cuidados e do uso de tecnologias da saúde; II – A disseminação sistemática da cultura de segurança; III – A articulação e a integração dos processos de gestão de risco; IV – A garantia das boas práticas de funcionamento do serviço de saúde. Art. 6° – Compete ao NSP: I – Promover ações para a gestão de risco no serviço de saúde; II – Desenvolver ações para a integração e a articulação multifuncional no serviço de saúde; III – Promover mecanismos para identificar e avaliar a existência de não conformidades nos processos e procedimentos realizados e na utilização de equipamentos, medicamentos e insumos propondo ações preventivas e corretivas; IV – Elaborar, implantar , divulgar e manter atualizado o Plano de Segurança do Paciente em Serviços e Saúde; V – Acompanhar as ações vinculadas ao Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde; VI – Implantar os Protocolos de Segurança do Paciente e realizar o monitoramento dos seus indicadores; VII – Estabelecer barreiras para a prevenção de incidentes nos serviços de saúde; VIII – Desenvolver, implantar e acompanhar programas de capacitação em segurança do paciente e qualidade em serviços de saúde; IX – Analisar e avaliar os dados sobre incidentes e eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde; X – Compartilhar e divulgar à direção e aos profissionais do serviço de saúde os resultados da análise e avaliação dos dados sobre incidentes e eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde; XI –Notificar ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária os eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde; XII - Manter sob sua guarda e disponibilizar à autoridade sanitária, quando requisitado, as notificações de eventos adversos; XIII – Acompanhar os alertas sanitários e outras comunicações de risco divulgado pelas autoridades sanitárias. Art. 7° – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. | 12/06/2024 |
| Portaria: 04/2024 | Art. 1° – Fica Criado no âmbito do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Camocim – José Hindenburg Sabino Aguiar, o Núcleo de Segurança do Paciente. Art. 2° – O Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) tem como finalidade estabelecer políticas e diretrizes de trabalho, a fim de promover uma cultura assistencial voltada para a segurança dos pacientes, através do planejamento, desenvolvimento, controle e avaliação de programas e tecnologias, que visem garantir a qualidade dos processos na Instituição. Art. 3° Nomear os seguintes membros para compor o Núcleo de Segurança do Paciente: – Diretor Geral: Antônio Vitor Fontenele de Almeida – CPF: 0202.937.783-60 – Cirurgião-Dentista: Eduardo Rinaldo de Goes, CRO/CE N°: 6.400 – Enfermeira: Alessandra Ellen Rocha de Oliveira Jota, COREN N°: 000.753.571 – Técnica em Saúde Bucal: Lucélia Delmiro da Silva Lima, CRO N° 1321 – Auxiliar em Saúde Bucal: Tatiane de Lima Queiroz de Araújo, CRO N° 2127 – Auxiliar Administrativo: Helaine dos Reis da Silva, CPF: 016.405.783-82 – Serviços Gerais: Francisco Evanginaldo de Vasconcelos, CPF: 636.152.581-34 – Técnico em Radiologia: Francisco José Tomaz Matos, CRTR N° 05182T – Técnico de Segurança do Trabalho: Wellington de Paiva Ferreira, MET N° 17515/CE – Assistente Administrativo: Daniela Maria Fontenele de Sousa CPF: 837.599.053-15 – Responsável pelo Almoxarifado: Josilene Pinto Veras, CPF: 773.820.303-00 – Vigilante: Antônio Geovane de Oliveira Barros, CPF: 368.998.283-91 – Técnico em Prótese Dentária: Bruno Soares de Sousa, CRO: 00566 – Técnica em Informática: Vinícius Carneiro de Araújo, CPF: 100.339.373-03. Art. 4° – Fica responsável pelo Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) a Enfermeira Alessandra Ellen Rocha de Oliveira Jota; Art. 5° – O NSP deve adotar os seguintes princípios e diretrizes: I – A melhoria contínua dos processos de cuidados e do uso de tecnologias da saúde; II – A disseminação sistemática da cultura de segurança; III – A articulação e a integração dos processos de gestão de risco; IV – A garantia das boas práticas de funcionamento do serviço de saúde. Art. 6° – Compete ao NSP: I – Promover ações para a gestão de risco no serviço de saúde; II – Desenvolver ações para a integração e a articulação multifuncional no serviço de saúde; III – Promover mecanismos para identificar e avaliar a existência de não conformidades nos processos e procedimentos realizados e na utilização de equipamentos, medicamentos e insumos propondo ações preventivas e corretivas; IV – Elaborar, implantar, divulgar e manter atualizado o Plano de Segurança do Paciente em Serviços e Saúde; V – Acompanhar as ações vinculadas ao Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde; VI – Implantar os Protocolos de Segurança do Paciente e realizar o monitoramento dos seus indicadores; VII – Estabelecer barreiras para a prevenção de incidentes nos serviços de saúde; VIII – Desenvolver, implantar e acompanhar programas de capacitação em segurança do paciente e qualidade em serviços de saúde; IX – Analisar e avaliar os dados sobre incidentes e eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde; X – Compartilhar e divulgar à direção e aos profissionais do serviço de saúde os resultados da análise e avaliação dos dados sobre incidentes e eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde; XI –Notificar ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária os eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde; XII - Manter sob sua guarda e disponibilizar à autoridade sanitária, quando requisitado, as notificações de eventos adversos; XIII – Acompanhar os alertas sanitários e outras comunicações de risco divulgado pelas autoridades sanitárias. Art. 7° – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. | 21/05/2024 |
| Portaria: 03/2024 | Art. 1° – NOMEAR a Sra. LIZIANE COSTA DOS SANTOS, incrita no CPF n° 907.959.203-33, PARA AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO DO CEO-R CPSMCAM. | 01/02/2024 |
| Portaria: 02/2024 | Art. 1° – EXONERAR a Sra. DANIELA MARIA FONTENELE DE SOUSA, incrita no CPF n° 837.599.053-15, PARA AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO DO CEO-R DO CPSMCAM. | 31/01/2024 |
| Portaria: 01/2024 | Art. 1° - DESIGNAR o servidor (a) JUAN KLISMAN LIMA PEREIRA, para atuar como AGENTE DE CONTRATAÇÃO nos termos do art. 8º da Lei 14.133/2021 para tomar decisões, acompanhar trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até homologação. Art. 2° - O AGENTE DE CONTRATAÇÃO contará com apoio do órgão de assessoramento jurídico e de controle interno para desempenho das funções essenciais á execução do disposto na Lei 14.133/21. Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | 16/01/2024 |
| Portaria: 08/2023 | Art. 1° NOMEAR o Sr. FRANCISCO KILSEM PESSOA AQUINO, incrito no CPF n° 546.129.183-04 para o cargo de PROCURADOR JURIDICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM. | 01/06/2023 |
| Portaria: 09/2023 | Art. 1° NOMEAR o Sr. PEDRO HENRIQUE MONTEIRO DO NASCIMENTO, incrito no CPF n° 070.871.703-92, para o cargo de CONTROLADOR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM. | 01/06/2023 |
| Portaria: 10/2023 | Art. 1° – EXONERAR a Sra. ANTONIA LEILIANE ROQUES NASCIMENTO, incrita no CPF n° 031.433.473-41, PARA AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DO CEO-R DO CPSMCAM. | 01/06/2023 |
| Portaria: 11/2023 | Art. 1° – NOMEAR a Sra. ANTONIA LEILIANE ROQUES NASCIMENTO, incrito no CPF n° 031.133.473-41, PARA AS FUNÇÕES DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS DO CPSMCAM. | 01/06/2023 |
| Portaria: 12/2023 | Art. 1° – EXONERAR a Sra. JANINE DA SILVA MACÁRIO, incrita no CPF n° 026.186.873-02, PARA AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DO CEO-R DO CPSMCAM. | 01/06/2023 |
| Portaria: 07/2023 | Art. 1° EXONERAR o Sra. PATRICIA SOARES AZEVEDO, incrito no CPF n° 053.039.693-98, do cargo de PROCURADOR JURIDICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM. | 31/05/2023 |
| Portaria: 02/2023 | Art. 1° – EXONERAR o Sr. ALEXANDRE SAMUEL CARVALHO DE SOUSA, incrito no CPF n° 050.035.023-03, PARA AS FUNÇÕES DO SETOR DE COMPRAS DO CPSMCAM. | 29/05/2023 |
| Portaria: 03/2023 | Art. 1° – EXONERAR o Presidente e os membros integrantes da Equipe de Apoio do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM/CE - CPSMCAM na forma a seguir: I - PRESIDENTE: JUAN KLISMA LIMA PEREIRA, inscrito no CPF nº 072.118.233-05; II - MEMBRA: MARIA VALDINEIDE DOS REIS APOLIANO, inscrito no CPF nº 510.338.523.68; III - MEMBRA: CRISTIANE CAVALCANTE FONTENELE, inscrita no CPF nº 018.778.473-64. Art. 2° – Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura. | 29/05/2023 |
| Portaria: 04/2023 | Art. 1° – EXONERAR o Pregoreiro e os Membros integrantes da Equipe de Apoio do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM/CE - CPSMCAM na forma a seguir: I - PRESIDENTE: JUAN KLISMA LIMA PEREIRA, inscrito no CPF nº 072.118.233-05; II - MEMBRA: MARIA VALDINEIDE DOS REIS APOLIANO, inscrito no CPF nº 510.338.523.68; III - MEMBRA: CRISTIANE CAVALCANTE FONTENELE, inscrita no CPF nº 018.778.473-64. Art. 2° – Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura. | 29/05/2023 |
| Portaria: 04.1/2023 | Art. 1° – NOMEAR o Presidente e os membros integrantes da Equipe de Apoio de Licitação do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM/CE - CPSMCAM na forma a seguir: I - PRESIDENTE: JUAN KLISMA LIMA PEREIRA, inscrito no CPF nº 072.118.233-05; II - MEMBRA: NATALIA MONTEIRO SILVA, inscrito no CPF nº 027.394.243-37; III - MEMBRO: ALEXANDRE SAMUEL CARVALHO SOUSA, inscrita no CPF nº 050.035.023.03. Art. 2° – Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura. | 29/05/2023 |
| Portaria: 05/2023 | Art. 1° – EXONERAR o Pregoeiro e os Membros integrantes da Equipe de Apoio do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM/CE - CPSMCAM na forma a seguir: I - PRESIDENTE: JUAN KLISMA LIMA PEREIRA, inscrito no CPF nº 072.118.233-05; II - MEMBRA: MARIA VALDINEIDE DOS REIS APOLIANO, inscrito no CPF nº 510.338.523.68; III - MEMBRA: CRISTIANE CAVALCANTE FONTENELE, inscrita no CPF nº 018.778.473-64. Art. 2° – Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura. | 29/05/2023 |
| Portaria: 06/2023 | Art. 1° – NOMEAR o Presidente e os Membros integrantes da Equipe de Apoio da Comissão de Licitações do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM/CE - CPSMCAM na forma a seguir: I - PRESIDENTE: JUAN KLISMA LIMA PEREIRA, inscrito no CPF nº 072.118.233-05; II - MEMBRA: NATALIA MONTEIRO SILVA, inscrito no CPF nº 027.394.394.243-37; III - MEMBRO: ALEXANDRE SAMUEL CARVALHO DE SOUSA, inscrita no CPF nº 050.035.023-03. Art. 2° – Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura. | 29/05/2023 |
| Portaria: 01/2023 | Art. 1° EXONERAR a Sra. JORDANA DIAS FERREIRA, CPF: 018.106.483-94 do cargo de CONTROLADOR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM. | 02/05/2023 |
| Portaria: 23/2022 | Art. 1° EXONERAR a Sra. INGRID SALDANHA FONTENELE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NAS FUNÇÕES DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DO CPSMCAM. | 01/12/2022 |
| Portaria: 19/2022 | Art. 1° NOMEAR a Sra. INGRID SALDANHA FONTENELE, NAS FUNÇÕES DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DO CPSMCAM. | 01/11/2022 |
| Portaria: 17A.2022/2022 | Art. 1° NOMEAR a Sra. ANTONIA LEILIANE ROQUES NASCIMENTO, inscrita no CPF n. 031.433.473-41, PARA AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO DO CEO-R DO CPSMCAM. | 01/09/2022 |
| Portaria: 18/2022 | Art. 1° EXONERAR o Sr. WILLIAMS OLIVEIRA VERAS, DIRETOR FINANCEIRO, NAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DO CPSMCAM. | 01/09/2022 |
| Portaria: 17/2022 | Art. 1° EXONERAR a Sra. ANA CECÍLIA XAVIER DO NASCIMENTO, inscrita no CPF n° 071.668.453-50, PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO CEO-R DO CPSMCAM. | 31/08/2022 |
| Portaria: 16/2022 | Art. 1° - DESIGNAR o servidor JUAN KLISMAN LIMA PEREIRA, abaixo para atuar como AGENTE DE CONTRATAÇÃO nos termos do art. 8° da Lei 14.133/2021 para tomar decisões, acompanhar trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. Art. 2° - O AGENTE DE CONTRATAÇÃO contará com apoio do órgão de assessoramento jurídico e de controle interno para desempenho das funções essenciais à execução do disposto na Lei 14.133/21. Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | 17/08/2022 |
| Portaria: 16A.2022/2022 | Art. 1° NOMEAR o Sr. WILLIAMS OLIVEIRA VERAS, DIRETOR FINANCEIRO, NAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DO CPSMCAM. | 01/08/2022 |
| REGIMENTO INTERNO DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM -CPSMCAM: /2022 | REGIMENTO INTERNO DE TRABALHO DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM (Regulamento Interno de Trabalho 2022 ) | 28/07/2022 |
| Portaria: 12/2022 | Art. 1° EXONERAR a Sra. JERLIANE SOUSA DE ARAÚJO, inscrita no CPF n. 011.840.003-79, DA FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS DO CPSMCAM. | 01/07/2022 |
| Portaria: 13/2022 | Art. 1° NOMEAR a Sra. ALEXANDRE SAMUEL CARVALHO DE SOUSA, inscrio no CPF n. 050.035.023-03, DA FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS DO CPSMCAM. | 01/07/2022 |
| Portaria: 14/2022 | Art. 1° EXONERAR a Sra. ANTONIA LEILIANE ROQUES NASCIMENTO, inscrita no CPF n. 031.433.473-41, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DO CEO-R, ÓRGÃO DO CPSMCAM. | 01/07/2022 |
| Portaria: 15/2022 | Art. 1° NOMEAR o Sr. FRANCISCO COELHO DA CRUZ NETO, inscrito no CPF n. 055.081.993-22, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DO CEO-R, ÓRGÃO DO CPSMCAM. | 01/07/2022 |
| Portaria: 08/2022 | Art. 1° EXONERAR o Sr. FRANCISCO COELHO DA CRUZ NETO, inscrito no CPF n. 055.081.993-22, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DO CEO-R, ÓRGÃO DO CPSMCAM. | 31/05/2022 |
| Portaria: 09/2022 | Art. 1° NOMEAR a Sra. ANTONIA LEILIANE ROQUES NASCIMENTO, inscrita no CPF n. 031.433.473-41, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DO CEO-R ÓRGÃO DO CPSMCAM. | 31/05/2022 |
| Portaria: 10/2022 | Art. 1° EXONERAR o Sr. ALEXANDRE SAMUEL CARVALHO DE SOUSA, inscrita no CPF n. 050.035.023.03, DA FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS DO CPSMCAM. | 31/05/2022 |
| Portaria: 11/2022 | Art. 1° NOMEAR a Sra. JERLIANE SOUSA DE ARAÚJO, inscrita no CPF n. 011.840.003-79, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS DO CPSMCAM. | 31/05/2022 |
| Portaria: 11A.2022/2022 | Art. 1° NOMEAR a Sra. ANTONIA LEILIANE ROQUES NASCIMENTO, inscrita no CPF n. 031.433.473-41, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DO CEO-R, ORGÃO DO CPSMCAM. | 31/05/2022 |
| Portaria: 05/2022 | Art. 1° EXONERAR a Sra. INGRID SALDANHA FONTENELE DO CARGO DE MEMBRO DA LICITAÇÃO CPSMCAM. | 29/05/2022 |
| Portaria: 06/2022 | Art. 1° – NOMEAR o Pregoeiro e os membros integrantes da Equipe de Apoio de Licitação do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM/CE - CPSMCAM na forma a seguir: I - PREGOEIRO: JUAN KLISMA LIMA PEREIRA, inscrito no CPF nº 072.118.233-05; II - MEMBRO: MARIA VALDINEIDE DOS REIS APOLIANO, inscrito no CPF nº 510.338.523.68; III - MEMBRO: CRISTIANE CAVALCANTE FONTENELE, inscrita no CPF nº 018.778.473-64. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. | 29/05/2022 |
| Portaria: 07/2022 | Art. 1° – NOMEAR o Presidente e os membros integrantes da Equipe de Apoio de Licitação do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM/CE - CPSMCAM na forma a seguir: I - PRESIDENTE: JUAN KLISMA LIMA PEREIRA, inscrito no CPF nº 072.118.233-05; II - MEMBRO: MARIA VALDINEIDE DOS REIS APOLIANO, inscrito no CPF nº 510.338.523.68; III - MEMBRO: CRISTIANE CAVALCANTE FONTENELE, inscrita no CPF nº 018.778.473-64. Art. 2° – Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura. | 29/05/2022 |
| REGIMENTO INTERNO DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM -CPSMCAM: /2021 | REGIMENTO INTERNO DE TRABALHO DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM (Regulamento Interno de Trabalho 2021) | 20/05/2022 |
| Portaria: 03/2022 | Art. 1° – EXONERAR a Sra. JOSILENE PINTO VERAS, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, DAS SUAS FUNÇÕES COMO CHEFE DE ALMOXRIFADO DO CEO-R, ÓRGÃO DO CPSMCAM. | 19/04/2022 |
| Portaria: 04/2022 | Art. 1° – EXONERAR o Sr. FRANCISCO COELHO DA CRUZ NETO, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, COMO CHEFE DE ALMOXRIFADO DO CEO-R, ÓRGÃO DO CPSMCAM. | 19/04/2022 |
| Portaria: 02/2022 | Art. 1° – NOMEAR o Sr. CARLOS ANTONIO ALVES CORNELIO, inscrito no CPF nº 182.827.173-04 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DAS FUNÇÕES COMO CHEFE DE ALMOXARIFADO NO CPSMCAM. | 03/01/2022 |
| Portaria: 01/2022 | Art. 1° - EXONERAR o Sr. JANDRE FERREIRA MAGALHÕES, inscrito no CPF nº 661.961.753-00, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DAS FUNÇÕES COMO CHEFE DE ALMOXARIFADO DO CPSMCAM. | 03/01/2022 |
| Portaria: 22/2021 | Art. 1º - EXONERAR o Sr. CARLOS ANTONIO ALVES CORNELIO, inscrito no CPF nº 182.827.173-04, ASSISTENET ADMINISTRATIVO, DAS FUNÇÕES COMO CHEFE DE ALMOXARIFADO NO CPSMCAM. | 17/11/2021 |
| Portaria: 23/2021 | Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO JANDRE FERREIRA MAGALHÃES, Inscrito no CPF nº 661.961.753-00, ASSSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES COMO CHEFE DE ALMOXARIFADO NO CPSMCAM. | 17/11/2021 |
| Portaria: 21/2021 | Art. 1° – Fica Criado no âmbito da Policlínica Cel. Libório Gomes da Silva, o Núcleo de Segurança do Paciente. Art. 2° – O Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) tem como finalidade estabelecer políticas e diretrizes de trabalho, a fim de promover uma cultura assistencial voltada para a segurança dos pacientes, através do planejamento, desenvolvimento, controle e avaliação de programas e tecnologias, que visem garantir a qualidade dos processos na Instituição. Art. 3° Nomear os seguintes membros para compor o Núcleo de Segurança do Paciente: – Diretora Geral: Ana Cristina Bernardinho da Silva - CPF: 458.088.803-00 – Médica: Letícia Moreira Bernardino, CREMEC n° 23055; – Ouvidora: Leontina Gomes Veras - CPF: 053.830.793-51; – Enfermeira: Danielle Lima Angelim, COREN N° 101602; – Enfermeiro: Dário da Silva Mota, COREN N° 462907 – Técnica de Enfermagem: Priscila Lopes de Souza, COREN N° 286452; – Psicóloga: Morgana Magalhães da Penha, CRP n° 11/13902; – Responsável pela Gestão de Equipamentos: Pedro Ribeiro Fialho, auxiliar de manutenção, CPF: 573.275.132-72 – Técnico em Radiologia: Lourival Bonifácio de Oliveira Neto, CRTR n° 02312T; – Fisioterapeuta – Maria Eulália Monteiro Angelim, CREFITO n° 124.552; – Técnico de Segurança do Trabalho: Wellington de Paiva Ferreira, MET N° 17515/CE – Apoio Administrativo: Francisca Gilvânia da Cruz Nascimento CPF: 025738173-26 – Responsável pelo Almoxarifado: Jordana Dias Ferreira, CPF: 018.106.483-94 Art. 4° – Fica responsável pelo Núcleo de Segurança do Paciente o enfermeiro Dário da Silva Mota; Art. 5° – O NSP deve adotar os seguintes princípios diretrizes: I – A melhoria contínua dos processos de cuidados e do uso de tecnologias da saúde; II – A disseminação sistemática da cultura de segurança; III – A articulação e a integração dos processos de gestão de risco; IV – A garantia das boas práticas de funcionamento do serviço de saúde. Art. 6° – Compete ao NSP: I – Promover ações para a gestão de risco no serviço de saúde; II – Desenvolver ações para a integração e a articulação multifuncional no serviço de saúde; III – Promover mecanismos para identificar e avaliar a existência de não conformidades nos processos e procedimentos realizados e na utilização de equipamentos, medicamentos e insumos propondo ações preventivas e corretivas; IV – Elaborar, implantar, divulgar e manter atualizado o Plano de Segurança do Paciente em Serviços e Saúde; V – Acompanhar as ações vinculadas ao Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde; VI – Implantar os Protocolos de Segurança do Paciente e realizar o monitoramento dos seus indicadores; VII – Estabelecer barreiras para a prevenção de incidentes nos serviços de saúde; VIII – Desenvolver, implantar e acompanhar programas de capacitação em segurança do paciente e qualidade em serviços de saúde; IX – Analisar e avaliar os dados sobre incidentes e eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde; X – Compartilhar e divulgar à direção e aos profissionais do serviço de saúde os resultados da análise e avaliação dos dados sobre incidentes e eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde; XI –Notificar ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária os eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde; XII - Manter sob sua guarda e disponibilizar à autoridade sanitária, quando requisitado, as notificações de eventos adversos; XIII – Acompanhar os alertas sanitários e outras comunicações de risco divulgado pelas autoridades sanitárias. Art. 7° – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. | 06/10/2021 |
| Portaria: 17/2021 | Art. 1° EXONERAR os membros integrantes da Comissão Permanente de Licitação do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM na forma a seguir: I - PRESIDENTE: JUAN KLISMAN LIMA PEREIRA, inscrito no CPF n. 072.118.233-05; II - MEMBRO: MARIA VALDINEIDE DOS REIS APOLIANO, inscrito no CPF n. 510.338.523-68; III - MEMBRO: CRISTIANE CALVALCANTE FONTENELE, inscrita no CPF n. 018.778.473-64. ART. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. | 28/05/2021 |
| Portaria: 18/2021 | Art. 1° EXONERAR os membros e pregoeiro e integrantes da Comissão Permanente de Licitação do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM na forma a seguir: I - PREGOEIRO: JUAN KLISMA LIMA PEREIRA, inscrito no CPF nº 072.118.233-05; II - MEMBRO: MARIA VALDINEIDE DOS REIS APOLIANO, inscrito no CPF nº 510.338.523.68; III - MEMBRO: CRISTIANE CAVALCANTE FONTENELE, inscrita no CPF nº 018.778.473-64. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. | 28/05/2021 |
| Portaria: 19/2021 | Art. 1º NOMEAR os membros e pregoeiro integrantes da Comissão Permanente de Licitação do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM na forma a seguir: I - PREGOEIRO: JUAN KLISMA LIMA PEREIRA, inscrito no CPF nº 072.118.233-05; II - MEMBRO: MARIA VALDINEIDE DOS REIS APOLIANO, inscrita no CPF nº 510.338.523.68; III - MEMBRO: INGRID SALDANHA FONTENELE, inscrita no CPF nº 059.223.605-02. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. | 28/05/2021 |
| Portaria: 19.1/2021 | Art. 1° NOMEAR os membros integrantes da Comissão Permanente de Licitação do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM/CE - CPSMCAM na forma a seguir: I - PREGOEIRO: JUAN KLISMA LIMA PEREIRA, inscrito no CPF nº 072.118.233-05; II - MEMBRO: MARIA VALDINEIDE DOS REIS APOLIANO, inscrito no CPF nº 510.338.523.68; III - MEMBRO: INGRID SALDANHA FONTENELE, inscrita no CPF nº 059.223.605-02. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. | 28/05/2021 |
| Portaria: 20/2021 | Art. 1° - NOMEAR o Presidente e os Membros integrantes da Equipe de Apoio do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM/CE - CPSMCAM na forma a seguir: I - PREGOEIRO: JUAN KLISMA LIMA PEREIRA, inscrito no CPF nº 072.118.233-05; II - MEMBRO: MARIA VALDINEIDE DOS REIS APOLIANO, inscrito no CPF nº 510.338.523.68; III - MEMBRO: INGRID SALDANHA FONTENELE, inscrita no CPF nº 059.223.605-02. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. | 28/05/2021 |
| Portaria: 11/2021 | Art. 1° NOMEAR o SR. ALEXANDRE SAMUEL CARVALHO DE SOUSA, inscrito no CPF nº 050.035.023-03, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NAS FUNÇÕES DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, ÓRGÃO DO CPSMCAM. | 06/05/2021 |
| Portaria: 09A/2021 | Art. 1° NOMEAR a Sra. DANIELE DE SOUSA FONTELES, inscrita no CPF n. 854.655.773-04, ASSISTENTE ADIMINISTRATIVO, NAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DO CPSMCAM. | 06/05/2021 |
| Portaria: 10/2021 | Art. 1° NOMEAR A SRa. MARINALDA ARAUJO FERREIRA, inscrita no CPF Nº 882.378.933-87, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, NAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DA POLICLÍNICA, ORGÃO DO CPSMCAM. | 06/05/2021 |
| Portaria: 12/2021 | Art. 1° NOMEAR a SRA. DANIELA MARIA FONTENELE DE SOUSA, inscrita no CPF n. 837.599.053-15, ASSISTENTE ADMINMISTRATIVO, NAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DO CEO-R, ÓRGÃO DO CPSMCAM. | 06/05/2021 |
| Portaria: 13/2021 | Art. 1° NOMEAR a SRA. ANA CECILIA XAVIER DO NASCIMENTO, inscrita no CPF n. 071.668.453-50, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, NAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DO CEO-R, ÓRGÃO DO CPSMCAM. | 06/05/2021 |
| Portaria: 14/2021 | Art. 1° NOMEAR a SRA. LUANA LARA ARAUJO, inscrita no CPF n. 607.187.103-47, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, NAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DA POLICLÍNICA, ÓRGÃO DO CPSMCAM. | 06/05/2021 |
| Portaria: 15/2021 | Art. 1° NOMEAR a SRA. JOSILENE PINTO VERAS, inscrita no CPF n. 773.320.303.00, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NAS FUNÇÕES DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DO CEO-R, ÓRGÃO DO CPSMCAM. | 06/05/2021 |
| Portaria: 16/2021 | Art. 1° EXONERAR a SRA. INGRID SALDANHA FONTENELE, inscrita no CPF n. 059.223.605-02, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NAS FUNÇÕES DE CHEFE DE SETOR DE COMPRAS, ÓRGÃO DO CPSMCAM. | 06/05/2021 |
| Portaria: 09/2021 | Art. 1° NOMEAR a SRa. ANA CRISTINA BERNADINO DA SILVA, inscrito no CPF Nº 458.088.803-00, AO CARGO DE DIRETORA GERAL DA POLICLINICA DE CAMOCIM, ÓRGÃO DO CPSMCAM. | 05/05/2021 |
| Portaria: 08/2021 | Art. 1° NOMEAR o Sr. ANTONIO VITOR FONTENELE DE ALMEIDA , inscrito no CPF Nº 020.937.783-60 , AO CARGO DE DIRETOR GERAL DO CEO-R, ÓRGÃO DO CPSMCAM. | 05/05/2021 |
| Portaria: 05/2021 | Art. 1° NOMEAR a Sra. VALONIA SIQUEIRA BENICIO, inscrita no CPF Nº 008.151.823-41, AO CARGO DE SECRETSRIA EXECUTIVA, ÓRGÃO DO CPSMCAM. | 05/05/2021 |
| Portaria: 07/2021 | Art. 1° NOMEAR o SR. WILLIAMS OLIVEIRA VERAS, inscrito no CPF Nº 858.960.123-49, AO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, ÓRGÃO DO CPSMCAM. | 05/05/2021 |
| Portaria: 06/2021 | Art. 1° EXONERAR a Sra. LIANA ANGELIM DIAS FERREIRA, inscria no CPF Nº 001.832.133-10, DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA, ÓRGÃO DO CPSMCAM. | 05/05/2021 |
| Portaria: 04/2021 | Art. 1° EXONERAR o Sr. FERNANDO MAGALHÃES ANGELIM, incrito no CPF nº 804.502.453-49, DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, ÓRGÃO DO CPSMCAM. | 05/05/2021 |
| Portaria: 03/2021 | Art. 1° NOMEAR a Sra. LEONTINA GOMES VERAS, inscrita no CPF nº 053.830.893-51, PARA O CARGO DE OUVIDORA DO CPSMCAM. | 31/03/2021 |
| Portaria: 02/2021 | Art. 1º EXONERAR a Sra. LEONTINA GOMES VERAS, inscrita no CPF Nº 050.830.893-51, DO CARGO DE DIRETORA GERAL DA POLICLÍNICA, ÓRGÃO DO CPSMCAM. | 30/03/2021 |
| Portaria: 01/2021 | Art. 1° EXONERAR a Sra. JOSILENE PINTO VERAS, inscrita no CPF nº 773.320.303-00, DO CARGO DE OUVIDORA DO CPSMCAM. | 30/03/2021 |
| Portaria: 011/2020 | ART. 1º NOMEAR O SR. HUGO DE ARAUJO MONTEIRO, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL PARA CRIAÇÃO DA CIPA; ART. 2º NOMEAR A SRA. DANIELLE LIMA ANGELIM, ENFERMEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA CRIAÇÃO DA CIPA. | 08/10/2020 |
| Portaria: 010/2020 | O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA RDC 36 DA ANVISA DE 25-07-2013, QUE INSTITUI AÇÕES PARA A SEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE, DENTRE ELAS A CONSTITUIÇÃO DE UM NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE. ARTIGO 1º - FICA CRIADO NO ÂMBITO DESTA UNIDADE DE SAÚDE, O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE. | 03/09/2020 |
| Portaria: 08/2020 | ART. 1º - NOMEAR OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM. | 29/05/2020 |
| Portaria: 09/2020 | ART. 1º - NOMEAR O PREGOEIRO E OS MEMBROS INTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM. | 29/05/2020 |
| Portaria: 04/2020 | EXONERAR O SR. CARLOS ANTONIO ALVES CORNELIO, INSCRITO NO CPF Nº 182.827.173-04, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DAS FUNÇÕES COMPETENTES AO CONTROLE DO ABASTECIMENTO NO CPSMCAM. | 29/05/2020 |
| Portaria: 05/2020 | ART. 1º NOMEAR A SRA. DANIELE DE SOUSA FONTELES, INSCRITA NO CPF Nº 854.655.773-04, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NAS FUNÇÕES COMPETENTES AO CONTROLE DO ABASTECIMENTO, ÓRGÃO DO CPSMCAM. | 29/05/2020 |
| Portaria: 06/2020 | ART. 1º - EXONERAR A SRA. CRISTIANE CAVALCANTE FONTENELE, INSCRITA NO CPF Nº 018.778.473-64, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DAS FUNÇÕES DO SETOR DE COMPRAS NO CPSMCAM. | 29/05/2020 |
| Portaria: 07/2020 | ART. 1º - NOMEAR A SRA. INGRID SALDANHA FONTENELE, INSCRITA NO CPF Nº 059.223.603-02, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DAS FUNÇÕES DO SETOR DE COMPRAS NO CPSMCAM. | 29/05/2020 |
| Portaria: 03/2020 | NOMEAR O SR. CARLOS ANTONIO ALVES CORNELIO, INSCRITO NO CPF Nº 182.827.173-04, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NAS FUNÇÕES COMPETENTES AO CONTROLE DO ABASTECIMENTO, ÓRGÃO DO CPSMCAM. | 01/05/2020 |
| Portaria: 01/2020 | EXONERAR A SRA. CLEOMAR MONTEIRO DE SOUZA, INSCRITA NO CPF Nº 073.113.067-79, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS, ÓRGÃO DO CPSMCAM. | 23/04/2020 |
| Portaria: 02/2020 | NOMEAR A SRA. DANIELE DE SOUSA FONTELES, INSCRITA NO CPF Nº 854.655.773-04, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS, ÓRGÃO DO CPSMCAM. | 23/04/2020 |
| Portaria: 25/2019 | EXONERAR A SRA. DANIELE DE SOUSA FONTELE, INSCRITO NO CPF Nº 854.655.773-04, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES COMO CHEFE DE ALMOXARIFADO NO CPSMCAM. | 30/08/2019 |
| Portaria: 26/2019 | NOMEAR O SR. CARLOS ANTONIO ALVES CORNELIO, INSCRITO NO CPF Nº 182.827.173-04, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES COMO CHEFE DE ALMOXARIFADO NO CPSMCAM. | 30/08/2019 |
| Portaria: 24.1/2019 | O DIRETOR EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM/CE, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA RDC 36 DA ANVISA DE 25-07-2013, QUE INSTITUI AÇÕES PARA A SEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE, DENTRE ELAS A CONSTITUIÇÃO DE UM NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE. | 28/08/2019 |
| Portaria: 24/2019 | ART. 1º - NOMEAR A PREGOEIRA E OS MEMBROS INTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM. | 10/06/2019 |
| Portaria: 23/2019 | NOMEAR OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM. | 10/06/2019 |
| Portaria: 21/2019 | NOMEAR O SR. FRANCISCO DE LIMA RICARDO, INSCRITO NO CPF Nº 221.728.233-68, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES COMO CHEFE DE ALMOXARIFADO NO CEO, ÓRGÃO DO CPSMCAM. | 10/06/2019 |
| Portaria: 22/2019 | NOMEAR A SRA. CRISTIANE CAVALCANTE FONTENELE, INSCRITA NO CPF 018.778.473-64, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NO SETOR DE COMPRAS, ÓRGÃO DO CPSMCAM. | 10/06/2019 |
| Portaria: 020/2019 | NOMEAR A SRA. DANIELE DE SOUSA FONTELE, CPF 854.655.773-04, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO DO CPSMCAM, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NO SETOR DE CONTROLE INTERNO DESEMPENHANDO A FUNÇÃO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO, EM CARÁTER PROVISÓRIO. | 25/04/2019 |
| Portaria: 09/2019 | EXONERAR A SRA. WANESSA ANGÉLICA RIBEIRO MAIA CAMPELO DO CARGO DE DIRETORA GERAL DA POLICLÍNICA, ORGÃO DO CPSMCAM. | 15/04/2019 |
| Portaria: 010/2019 | EXONERAR A SRA. ANA PAULA DA SILVA LOPES DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO CEO, ORGÃO DO CPSMCAM. | 15/04/2019 |
| Portaria: 011/2019 | EXONERAR A SRA. MARCELA MELO MARTINS DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DO CPSMCAM. | 15/04/2019 |
| Portaria: 012/2019 | EXONERAR A SRA. GABRIELLY FERREIRA GALVÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DO CPSMCAM. | 15/04/2019 |
| Portaria: 013/2019 | EXONERAR A SRA. ADELIA FROTA MOTA DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DO CEO REGIONAL DE CAMOCIM, ORGÃO DO CPSMCAM. | 15/04/2019 |
| Portaria: 014/2019 | EXONERAR O SR. JONAS RODRIGUES BRAGA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO CPSMCAM. | 15/04/2019 |
| Portaria: 015/2019 | EXONERAR A SRA. ANTONIA LEILIANE ROQUES DO NASCIMENTO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DO CPSMCAM. | 15/04/2019 |
| Portaria: 016/2019 | EXONERAR A SRA. ROGISLA FERNANDES NOGUEIRA FONTENELE DO CARGO DE DIRETOR GERAL DO CEO, ÓRGÃO DO CPSMCAM. | 15/04/2019 |
| Portaria: 017/2019 | NOMEAR O SR. ANTÔNIO VITOR FONTENELE DE ALMEIDA PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DO CEO, ÓRGÃO DO CPSMCAM. | 15/04/2019 |
| Portaria: 018/2019 | EXONERAR A SRA. LEONTINA GOMES VERAS DO CARGO DE DIRETORA TÉCNICA DO CPSMCAM. | 15/04/2019 |
| Portaria: 019/2019 | NOMEAR A SRA. LEONTINA GOMES VERAS PARA O CARGO DE DIRETORA GERAL DA POLICLÍNICA, ÓRGÃO DO CPSMCAM. | 15/04/2019 |
| Portaria: 008/2019 | 21/02/2019 | |
| Portaria: 07/2019 | NOMEAR A SRA. CRISTIANE CAVALCANTE FONTENELE, CPF 018.778.473-64, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA POLICLÍNICA, PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO SETOR DE COMPRAS DESEMPENHANDO A FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS. | 21/02/2019 |
| Portaria: 006/2019 | 11/02/2019 | |
| Portaria: 005/2019 | 17/01/2019 | |
| Portaria: 022019/2019 | 02/01/2019 | |
| Portaria: 001/2019 | 02/01/2019 | |
| Portaria: 04/2019 | NOMEAR A PRESIDENTE E OS MEMBROS INTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DE MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM. | 02/01/2019 |
| Portaria: 01A/2019 | EXONERAR A SRA. LIANA ANGELIM DIAS FERREIRA, PORTADORA DO CPF Nº 011.832.133-10, DIRETORA FINANCEIRA DO CPSMCAM, DAS ATRIBUIÇÕES DE ORDENADORA DE DESPESAS, CONFORME ESTATUTO DO CPSMCAM. | 02/01/2019 |
| Portaria: 02/2019 | EXONERAR A SRA. SUFIA SANTOS ARAÚJO, CPF 003.729.063-03, COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DO CPSMCAM. | 02/01/2019 |
| Portaria: 03/2019 | NOMEAR A PREGOEIRA E OS MEMBROS INTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM. | 02/01/2019 |
| Portaria: 007/2018 | 08/11/2018 | |
| Portaria: 008/2018 | 08/11/2018 | |
| Portaria: 005/2018 | 22/06/2018 | |
| Portaria: 006/2018 | 22/06/2018 | |
| Portaria: 004/2018 | 15/05/2018 | |
| Portaria: 003/2018 | 22/01/2018 | |
| Portaria: 012017/2018 | 02/01/2018 | |
| Portaria: 001/2018 | 02/01/2018 | |
| Portaria: 002/2018 | 02/01/2018 | |
| Portaria: 002/2019 | 02/01/2018 | |
| Portaria: 039/2017 | 16/10/2017 | |
| Portaria: 033/2017 | 16/10/2017 | |
| Portaria: 034/2017 | 16/10/2017 | |
| Portaria: 035/2017 | 16/10/2017 | |
| Portaria: 036/2017 | 16/10/2017 | |
| Portaria: 037/2017 | 16/10/2017 | |
| Portaria: 038/2017 | 16/10/2017 | |
| Portaria: 040/2017 | 16/10/2017 | |
| Portaria: 041/2017 | 16/10/2017 | |
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| Portaria: 013/2017 | 10/03/2017 | |
| LEI MUNICIPAL: 889/2010 | Ratifica o protocolo de intenções firmados entre o governo do estado do Ceará e os municípios integrantes da microrregião de saúde consistente na cidade-pólo de Camocim, com finalidade de constituir o consórcio público respectivo, nos termos da lei federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados á saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS. | 07/05/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 219/2010 | Ratifica o protocolo de intenções firmados entre o governo do estado do Ceará e os municípios integrantes da microrregião de saúde consistente na cidade-pólo de Camocim, com finalidade de constituir o consórcio público respectivo, nos termos da lei federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados á saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS. | 26/04/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 353/2010 | Ratifica o protocolo de intenções firmados entre o governo do estado do Ceará e os municípios integrantes da microrregião de saúde consistente na cidade-pólo de Camocim, com finalidade de constituir o consórcio público respectivo, nos termos da lei federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados á saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS. | 09/04/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 340/2010 | Ratica o protocolo de intenções firmado entre o governo do estado do Ceará e os municípios integrantes da microrregião de saúde consistente na cidade -pólo de Camocim, a finalidadede constituir o consórcio público respectivo, nos termos da lei federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados á saúde em conformidade com princípio e diretrizes do SUS. | 30/03/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 1112/2010 | Ratifica o protocolo de intenções firmados entre o governo do estado do Ceará e os municípios integrantes da microrregião de saúde consistente na cidade-pólo de Camocim, com finalidade de constituir o consórcio público respectivo, nos termos da lei federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados á saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS. | 24/02/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 11107/2005 | Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências. | 06/04/2005 |
| LEI MUNICIPAL: 101/2000 | Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. | 04/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL: 8666/1993 | Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. | 21/06/1993 |
| LEI MUNICIPAL: 8429/1992 | Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências. | 02/06/1992 |
| LEI MUNICIPAL: 8142/1990 | Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. | 28/12/1990 |
| LEI MUNICIPAL: 4320/1964 | Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. | 17/03/1964 |