ART. 1° – FICA CRIADO NO ÂMBITO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS REGIONAL DE CAMOCIM – JOSÉ HINDENBURG SABINO AGUIAR, O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE. ART. 2° – O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP) TEM COMO FINALIDADE ESTABELECER POLÍTICAS E DIRETRIZES DE TRABALHO, A FIM DE PROMOVER UMA CULTURA ASSISTENCIAL VOLTADA PARA A SEGURANÇA DOS PACIENTES, ATRAVÉS DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E TECNOLOGIAS, QUE VISEM GARANTIR A QUALIDADE DOS PROCESSOS NA INSTITUIÇÃO. ART. 3° NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE: – DIRETOR GERAL: ANTÔNIO VITOR FONTENELE DE ALMEIDA – CPF: 0202.937.783-60 – CIRURGIÃO-DENTISTA: EDUARDO RINALDO DE GOES, CRO/CE N°: 6.400 – ENFERMEIRA: ALESSANDRA ELLEN ROCHA DE OLIVEIRA JOTA, COREN N°: 000.753.571 – TÉCNICA EM SAÚDE BUCAL: LUCÉLIA DELMIRO DA SILVA LIMA, CRO N° 1321 – AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL: TATIANE DE LIMA QUEIROZ DE ARAÚJO, CRO N° 2127 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO: HELAINE DOS REIS DA SILVA, CPF: 016.405.783-82 – SERVIÇOS GERAIS: FRANCISCO EVANGINALDO DE VASCONCELOS, CPF: 636.152.581-34 – TÉCNICO EM RADIOLOGIA: FRANCISCO JOSÉ TOMAZ MATOS, CRTR N° 05182T – TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO: WELLINGTON DE PAIVA FERREIRA, MET N° 17515/CE – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: DANIELA MARIA FONTENELE DE SOUSA CPF: 837.599.053-15 – RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO: JOSILENE PINTO VERAS, CPF: 773.820.303-00 – VIGILANTE: ANTÔNIO GEOVANE DE OLIVEIRA BARROS, CPF: 368.998.283-91 – TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA: BRUNO SOARES DE SOUSA, CRO: 00566 – TÉCNICA EM INFORMÁTICA: VINÍCIUS CARNEIRO DE ARAÚJO, CPF: 100.339.373-03. ART. 4° – FICA RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP) A ENFERMEIRA ALESSANDRA ELLEN ROCHA DE OLIVEIRA JOTA; ART. 5° – O NSP DEVE ADOTAR OS SEGUINTES PRINCÍPIOS E DIRETRIZES: I – A MELHORIA CONTÍNUA DOS PROCESSOS DE CUIDADOS E DO USO DE TECNOLOGIAS DA SAÚDE; II – A DISSEMINAÇÃO SISTEMÁTICA DA CULTURA DE SEGURANÇA; III – A ARTICULAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DOS PROCESSOS DE GESTÃO DE RISCO; IV – A GARANTIA DAS BOAS PRÁTICAS DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE. ART. 6° – COMPETE AO NSP: I – PROMOVER AÇÕES PARA A GESTÃO DE RISCO NO SERVIÇO DE SAÚDE; II – DESENVOLVER AÇÕES PARA A INTEGRAÇÃO E A ARTICULAÇÃO MULTIFUNCIONAL NO SERVIÇO DE SAÚDE; III – PROMOVER MECANISMOS PARA IDENTIFICAR E AVALIAR A EXISTÊNCIA DE NÃO CONFORMIDADES NOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS REALIZADOS E NA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS E INSUMOS PROPONDO AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS; IV – ELABORAR, IMPLANTAR, DIVULGAR E MANTER ATUALIZADO O PLANO DE SEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇOS E SAÚDE; V – ACOMPANHAR AS AÇÕES VINCULADAS AO PLANO DE SEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE; VI – IMPLANTAR OS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA DO PACIENTE E REALIZAR O MONITORAMENTO DOS SEUS INDICADORES; VII – ESTABELECER BARREIRAS PARA A PREVENÇÃO DE INCIDENTES NOS SERVIÇOS DE SAÚDE; VIII – DESENVOLVER, IMPLANTAR E ACOMPANHAR PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO EM SEGURANÇA DO PACIENTE E QUALIDADE EM SERVIÇOS DE SAÚDE; IX – ANALISAR E AVALIAR OS DADOS SOBRE INCIDENTES E EVENTOS ADVERSOS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE; X – COMPARTILHAR E DIVULGAR À DIREÇÃO E AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE SAÚDE OS RESULTADOS DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DADOS SOBRE INCIDENTES E EVENTOS ADVERSOS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE; XI –NOTIFICAR AO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA OS EVENTOS ADVERSOS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE; XII - MANTER SOB SUA GUARDA E DISPONIBILIZAR À AUTORIDADE SANITÁRIA, QUANDO REQUISITADO, AS NOTIFICAÇÕES DE EVENTOS ADVERSOS; XIII – ACOMPANHAR OS ALERTAS SANITÁRIOS E OUTRAS COMUNICAÇÕES DE RISCO DIVULGADO PELAS AUTORIDADES SANITÁRIAS. ART. 7° – ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA.