Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Camocim (CPSMCAM)

Francisco Kilsem Pessoa Aquino

Procurador Jurídico

Informações do Órgão

CNPJ

12.609.221/0001-40

Contatos

(88) 99372-8630

Email

cpsmcam.licitacao@yahoo.com.br

Horário de Atendimento

08:00h as 17:00h de Segunda a Sexta-feira

Endereço

Rua Paissandu, Nº 2013
Centro - CEP: 62.400-000

Promover a integração e a gestão compartilhada dos serviços de saúde na Microrregião de Camocim, visando a excelência no atendimento e o bem-estar da população, por meio de políticas públicas eficientes e acessíveis.
Ser referência na gestão integrada de saúde, reconhecido pela qualidade dos serviços prestados, pela eficiência administrativa e pelo compromisso com a melhoria contínua da saúde pública na microrregião de Camocim

Compromisso com a saúde pública

Ética e transparência

Excelência e qualidade

Valorização das pessoas

Sustentabilidade

Inovação e tecnologia

Lista de Gestores
Nome Data Início Data Fim Mais
Valonia Siqueira Benicio 05/05/2021
Williams Oliveira Veras 05/05/2021
Francisco Kilsem Pessoa Aquino 01/06/2023
Pedro Henrique Monteiro 01/06/2023
Leontina Gomes Veras 05/05/2021
Lista de Ordenadores
Nome Data Início Data Fim Mais
Fernando Magalhaes Angelim 02/01/2019 05/05/2021
Valonia Siqueira Benicio 05/05/2021
Lista de Leis

REGIMENTO INTERNO DE TRABALHO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM (Regulamento Interno de Trabalho 2025).

LEI MUNICIPAL Nº 446/2024 URUOCA/CE - Dispõe da ratificação do Primeiro Aditivo Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e os municípios de Barroquinha, Camocim, Chaval, Granja, Martinópole e Uruoca, com a finalidade de legitimar o ingresso do município Uruoca ao Consórcio Público da Microrregional de Saúde de Camocim.

PROCESSOS SELETIVOS CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM

RESULTADO FINAL PÓS - RECURSOS - PROCESSO SELETIVO SIMLIFICADO - 004/2025

CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS – 2 FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 004/2025

CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS – 2 FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 003/2025

RESULTADO FINAL PÓS - RECURSOS - PROCESSO SELETIVO SIMLIFICADO - 003/2025

RESULTADO PRELIMINAR da 1 FASE (Prova de Títulos) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-004/2025

RESULTADO PRELIMINAR da 1 FASE (Prova de Títulos) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO, PARA OCUPAR O QUADRO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM NOS TERMOS DAS NORMAS ESTATUTÁRIAS.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO, PARA OCUPAR O QUADRO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM NOS TERMOS DAS NORMAS ESTATUTÁRIAS.

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO CPSMACAM ÁREA APOIO 002/2025

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO CPSMACAM ÁREA ASSISTENCIAL 001/2025

Resultado Final do Processo Seletivo

ERRATA CPSMCAM DO EDITAL 001/2025 N° 072025

ERRATA CPSMCAM DO EDITAL 001/2025 N° 04/2025

RESULTADO FINAL DA 1 FASE (Prova de Títulos) PÓS – RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 002/2025

CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS – 2 FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS – 2 FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 001/2025

REQUISIÇÃO DE ENTREVISTA VIRTUAL 001/2025

RESULTADO FINAL DA 1 FASE (Prova de Títulos) PÓS – RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 001/2025

RESULTADO PRELIMINAR da 1 FASE (Prova de Títulos) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

RESULTADO PRELIMINAR da 1 FASE (Prova de Títulos) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

ERRATA

ERRATA CPSMCAM DO EDITAL 002/2025

ERRATA CPSMCAM DO EDITAL 001/2025

EXTRATO DO EDITAL CPSMCAM N° 002/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CPSMCAM

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL CPSMCAM Nº 002/2025

EXTRATO DO EDITAL CPSMCAM N° 001/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CPSMCAM

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL CPSMCAM Nº 001/2025

RESOLUÇÃO CPSMCAM N° 03/2025

Lista de Perguntas e respostas
O QUE É NECESSÁRIO PARA REALIZAR A SOLICITAÇÃO?

O pedido de acesso à informação deverá conter:

- Nome do requerente
- Número de documento oficial de identificação válido
- Especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida e
- Endereço físico ou eletrônico (e-mail) do requerente, para recebimento da informação solicitada.

RESOLUÇÕES - CPSMCAM

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM, no uso de suas atribuições legais e estatuárias, após deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 04 de março de 2026, nos termos do art. 13 do Estatuto do CPSMCAM. RESOLVE: Art. 1°. Fica definido que os Contratos de Programa firmados pelo o CPSMCAM terão prazo de vigência mínima de 02 (dois) anos e máxima de 05 (cinco) anos, contado a partir de 1° de janeiro do exercício financeiro em que se iniciar sua execução. Art. 2°. A definição do prazo deverá observar a natureza do objeto contratado e o planejamento orçamentário dos Entes Consorciados. Art. 3°. A implementação da presente medida fica obrigatoriamente condicionada à alteração do Protocolo de Intenções do CPSMCAM, por meio de termo aprovado por todos os Entes Consorciados, observada a legislação vigente. Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Art. 5°. Revogam-se as demais disposições em contrário.

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM, no uso de suas atribuições legais e estatuárias, após deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 04 de março de 2026, nos termos do art. 13 do Estatuto do CPSMCAM. RESOLVE: Art. 1°. Define o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como indexador oficial para reajuste anual dos Contratos de Rateio do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, e dá outras providências. Art. 2°. O rejuste será aplicado anualmente, tomando-se como referência o índice acumulado dos últimos 12 (doze) meses, observado o período-base contratual. Art. 3°. A implementação da medida prevista nesta Resolução fica obrigatoriamente condicionada à prévia alteração do Protocolo de Intenções do CPSMCAM, mediante termo aditivo a ser aprovado por todos os Entes Consorciados, na forma da legislação aplicável. Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Art. 5°. Revogam-se as demais disposições em contrário.

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM, no uso de suas atribuições legais e estatuárias, após deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 04 de março de 2026, nos termos do art. 13 do Estatuto do CPSMCAM. RESOLVE: Art. 1°. Fica aprovada a recomposição da cota-parte do Estado no percentual de 20% (vinte por cento) nos Contratos de Rateio firmados com o CPSMCAM. Art. 2°. A recomposiçao será implementada nos instrumentos contratuais, observadas as formalidades legais. Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4°. Revogam-se as demais disposições em contário.

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM, no uso de suas atribuições legais e estatuárias, após deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 04 de março de 2026, nos termos do art. 13 do Estatuto do CPSMCAM. RESOLVE: Art. 1°. Fica aprovada a recomposição da cota-parte do Estado no percentual de 40% (quarenta por cento) nos Contratos de Rateio firmados com o CPSMCAM. Art. 2°. A recomposição será implementada nos instrumentos contratuais, observadas as formalidades legais. Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4°. Revogam-se as demais disposições em contário.

RESOLUÇÃO 003.2023 ALTERAÇÃO DO ESTATUTO

RESOLUÇÃO CPSMCAM 001/2019

Relatório de Satisfação - CPSMCAM

RELATÓRIO DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DA POLICLÍNICA CEL. LIBÓRIO GOMES DA SILVA 01.2024

RELATÓRIO DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DA POLICLÍNICA CEL. LIBÓRIO GOMES DA SILVA 01.2023

RELATÓRIO DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DA POLICLÍNICA CEL. LIBÓRIO GOMES DA SILVA 01.2022

RELATÓRIO DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DA POLICLÍNICA CEL. LIBÓRIO GOMES DA SILVA 01.2021

REGULAMENTO INTERNO DE TRABALHO - CPSMCAM

REGULAMENTO INTERNO DE TRABALHO

PROTOCOLO DE INTENÇÕES - CPSMCAM

2° TERMO DE ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM, COM A FINALIDADE DE PREVER O REAJUSTE ANUAL DOS VALORES DAS CONTRIBUIÇÕES ESTADUAL E MUNICIPAIS, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, BEM COMO DE ESTABELECER A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PROGRAMA E O LIMITE DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS.

Publicação em DOE CE de Primeiro Aditivo de Protocolo de Intenções

Primeiro Aditivo ao Protocolo de Intenções ao CPSMCAM

Primeiro Aditivo ao Protocolo de Intenções do CPSMCAM - Regulamenta a Inclusão do ente Uruoca ao Consórcio.

Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará e os Entes municipais Barroquinha, Camocim, Chaval, Granja e Martinópole.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - CPSMCAM

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CPSMCAM

CONTRATO DE RATEIO - CPSMCAM

CONTRATO DE RATEIO DA POLICLÍNICA DE CAMOCIM COM ENTE ESTADO DO CEARÁ.

CONTRATO DE RATEIO DO CEO-R DE CAMOCIM COM ENTE ESTADO DO CEARÁ.

CONTRATO DE RATEIO CEO REGIONAL - CAMOCIM

CONTRATO DE RATEIO 02.2022 CEO REGIONAL - MARTINOPOLE

CONTRATO DE RATEIO CEO REGIONAL 02.2022 - GRANJA

CONTRATO DE RATEIO CEO REGIONAL CHAVAL

CONTRATO DE RATEIO CEO REGIONAL BARROQUINHA

CONTRATO DE RATEIO POLICLINICA MARTINOPLE

CONTRATO DE RATEIO POLICLINICA GRANJA

CONTRATO DE RATEIO POLICLINICA CHAVAL

CONTRATO DE RATEIO POLICLINICA CAMOCIM

CONTRATO DE RATEIO POLICLINICA BARROQUINHA

CONTRATO DE RATEIO CEO- REGIONAL ESTADO

CONTRATO DE RATEIO CEO - REGIONAL DE MARTINOPOLE

CONTRATO DE RATEIO CEO - REGIONAL GRANJA

CONTRATO DE RATEIO CEO- REGIONAL BARROQUINHA

CONTRATO DE RATEIO CEO - REGIONAL DE CAMOCIM

CONTRATO DE RATEIO DE CHAVAL COM CEO - REGIONAL

CONTRATO DE RATEIO DA BARROQUINHA

CONTRATO DE RATEIO POLICLINICA CAMOCIM

CONTRATO DE RATEIO DE CHAVAL DA POLICLINICA

CONTRATO DE RATEIO DA POLICLINICA COM MARTINOPOLE

CONTRATO DE RATEIO POLICLINICA ESTADO

CONTRATO DE RATEIO DE GRANJA COM A POLICLINICA

CONTRATO DE PROGRAMA - CPSMCAM

CONTRATO DE PROGRAMA POLICLINICA CEL. LIBORIO GOMES DA SILVA

CONTRATO DE PROGRAMA CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS JOSE HINDENBURG SABINO AGUIAR

CONTRATO DE PROGRAMA POLICLINICA CEL. LIBORIO GOMES DA SILVA

CONTRATO DE PROGRAMA CEO- REGIONAL 2021

CONTRATO DE PROGRAMA POLICLINICA 2021

CONTRATO DE PROGRAMO CEO 2020

CONTRATO DE PROGRAMA POLICLINICA 2020

COMUNICADO - CPSMCAM

SUSPENDER OS ATENDIMENTOS ELETIVOS A PARTIR DO DIA 24 DE MARÇO DE 2020, ressalvados os casos especiais, tais como necessidade de receber receitas médicas de uso constante, risco de descompensação do quadro clínico em doente crônico, gestantes de alto risco, pacientes oncológicos, dentre outros, que contará com uma equipe de profissionais disponível para atendê-los, de acordo com a necessidade de cada caso, através de comunicação telefônica no período das 09hs às 11hs e das 14hs às 16hs com objetivo de manter o funcionamento dos casos excepcionais descritos acima, devendo serem agendados por ordem de prioridade e urgência.

BALANCETES - CPSMCAM
COTAÇÃO - CPSMCAM

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO, NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DESTINADOS AOS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS NAS DIVERSAS ETAPAS DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM-CPSMCAM

ATAS - CPSMCAM

Ata de Reunião de Conselhos Fiscal e Consultivo - 2ª Reunião anual

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL E CONSULTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM.

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM.

ATA DE ASSEMBLEIA CONSORCIAL DO CPSMCAM 01.2024

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL E CONSULTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SÁUDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM

ATA DE REUNIÃO DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE CAMOCIM - CPSMCAM

ATA ASSEMBLEIA 004.2022

ATA DE REUNIÃO DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE CAMOCIM - CPSMCAM

ATA DE REUNIÃO DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE CAMOCIM - CPSMCAM

ATA DE REUNIÃO DO CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM - ATA N° 001/2020

Atas: 005/2019 04/12/2019
Atas: 004/2019 23/04/2019
Atas: 003/2019 04/04/2019
Atas: /2019 21/03/2019
Atas: 002/2019 21/02/2019
Atas: 001/2019 17/01/2019
Atas: 008/2018 08/11/2018
Atas: 007/2018 22/10/2018
Atas: 006/2018 28/06/2018
Atas: 005/2018 21/06/2018
Atas: 004/2018 14/03/2018
Atas: 003/2018 08/03/2018
Atas: 002/2018 27/02/2018
Atas: 001/2018 19/01/2018
Atas: 006/2017 13/12/2017
Atas: 005/2017 09/10/2017
Atas: 004/2017 16/06/2017
Atas: 003/2017 15/05/2017
Atas: 002/2017 16/03/2017
Atas: 001/2017 10/03/2017
Ata do Conselho Fiscal e Consultivo - CPSMCAM

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL E CONSULTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL E CONSULTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM - N° 002.2025

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL E CONSULTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM - N° 001.2025

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL E CONSULTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM - N° 003.2024

ATA DE CONSELHOS FISCAL E CONSULTIVO 01.2024

ATA DE REUNIÃO DE CONSELHOS FISCAL E CONSULTIVO 03.2023

ATA DE REUNIÃO DE CONSELHOS FISCAL E CONSULTIVO 02.2023

ATA DE REUNIÃO DE CONSELHOS FISCAL E CONSULTIVO 01.2023

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL E CONSULTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM - N° 002.2022

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL E CONSULTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM - N° 001.2022

Ata da Assembléia Geral - CPSMCAM

ATA N° 01/2026 DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDIÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MIDRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM

ATA N° 03/2025 DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDIÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MIDRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL N° 01.2025

ATA DE ASSEMBLEIA CONSORCIAL - REUNIÃO 03/2024

Aditivo ao Contrato de Rateio - CPSMCAM

1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO N° 01.2026 DO MUNICIPIO DE CAMOCIM.

1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO N° 02.2026 DO MUNICIPIO DE CAMOCIM.

1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO N° 01.2026 DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO N° 02/2026 DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO N° 02.2026 DO MUNICIPIO DE URUOCA.

1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO N° 01.2026 DO MUNICIPIO DE URUOCA.

1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO N° 02.2026 DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE.

1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO N° 01.2026 DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE.

1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO N° 02.2026 DO MUNICIPIO DE GRANJA.

1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO N° 01.2026 DO MUNICIPIO DE GRANJA.

1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO N° 02.2026 DO MUNICIPIO DE CHAVAL.

1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO N° 01.2026 DO MUNICIPIO DE CHAVAL.

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