ART. 1° – FICA CRIADO NO ÂMBITO DA POLICLÍNICA CEL. LIBÓRIO GOMES DA SILVA, O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE. ART. 2° – O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP) TEM COMO FINALIDADE ESTABELECER POLÍTICAS E DIRETRIZES DE TRABALHO, A FIM DE PROMOVER UMA CULTURA ASSISTENCIAL VOLTADA PARA A SEGURANÇA DOS PACIENTES, ATRAVÉS DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E TECNOLOGIAS, QUE VISEM GARANTIR A QUALIDADE DOS PROCESSOS NA INSTITUIÇÃO. ART. 3° NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE: – DIRETOR GERAL: ANA CRISTINA BERNARDINHO DA SILVA - CPF: 458.088.803-00 – MÉDCICO: FERNANDO CECY MUNHOZ LAGO, CRM N° 172028; – OUVIDORA: LEONTINA GOMES VERAS - CPF: 053.830.793-51; ENFERMEIRA: DANIELLE LIMA ANGELIM, COREN N° 101602; PSICÓLOGA; AYWME NOBREGA GOMES, CRO N° 11/1140; – TÉCNICA DE ENFERMAGEM: MARIA DE LOURDES DA SILVA ARAÚJO, COREN N° 655.495; – AUXILIAR DE ESCRITÓRIO: LUANA LRA ARAÚJO, CPF N° 607.187.103-47; – RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE EQUIPAMENTOS: PEDRO RIBEIRO FIALHO, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO, CPF: 573.275.132-72; – TÉCNICO EM RADIOLOGIA: YANNA DA SILVA SANTOS CRTR N° 00490N; – FISIOTERAPEUTA: MARIA EULÁLIA MOREIRA ANGELIM, CREFITO N° 124.552; – TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO: WELLINTON DE PAIVA FERREIRA, MET N° 17515/CE. ART. 4° – FICA RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE A ENFERMEIRA DANIELLE LIMA ANGELIM; ART. 5° O NSP DEVE ADOTAR OS SEGUINTES PRINCÍPIOS E DIRETRIZES: I – A MELHORIA CONTÍNUA DOS PROCESSOS DE CUIDADOS E DO USO DE TECNOLOGIAS DA SAÚDE; II – A DISSEMINAÇÃO SISTEMÁTICA DA CULTURA DE SEGURANÇA; III – A ARTICULAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DOS PROCESSOS DE GESTÃO DE RISCO; IV – A GARANTIA DAS BOAS PRÁTICAS DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE. ART. 6° – COMPETE AO NSP: I – PROMOVER AÇÕES PARA A GESTÃO DE RISCO NO SERVIÇO DE SAÚDE; II – DESENVOLVER AÇÕES PARA A INTEGRAÇÃO E A ARTICULAÇÃO MULTIFUNCIONAL NO SERVIÇO DE SAÚDE; III – PROMOVER MECANISMOS PARA IDENTIFICAR E AVALIAR A EXISTÊNCIA DE NÃO CONFORMIDADES NOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS REALIZADOS E NA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS E INSUMOS PROPONDO AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS; IV – ELABORAR, IMPLANTAR , DIVULGAR E MANTER ATUALIZADO O PLANO DE SEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇOS E SAÚDE; V – ACOMPANHAR AS AÇÕES VINCULADAS AO PLANO DE SEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE; VI – IMPLANTAR OS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA DO PACIENTE E REALIZAR O MONITORAMENTO DOS SEUS INDICADORES; VII – ESTABELECER BARREIRAS PARA A PREVENÇÃO DE INCIDENTES NOS SERVIÇOS DE SAÚDE; VIII – DESENVOLVER, IMPLANTAR E ACOMPANHAR PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO EM SEGURANÇA DO PACIENTE E QUALIDADE EM SERVIÇOS DE SAÚDE; IX – ANALISAR E AVALIAR OS DADOS SOBRE INCIDENTES E EVENTOS ADVERSOS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE; X – COMPARTILHAR E DIVULGAR À DIREÇÃO E AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE SAÚDE OS RESULTADOS DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DADOS SOBRE INCIDENTES E EVENTOS ADVERSOS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE; XI –NOTIFICAR AO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA OS EVENTOS ADVERSOS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE; XII - MANTER SOB SUA GUARDA E DISPONIBILIZAR À AUTORIDADE SANITÁRIA, QUANDO REQUISITADO, AS NOTIFICAÇÕES DE EVENTOS ADVERSOS; XIII – ACOMPANHAR OS ALERTAS SANITÁRIOS E OUTRAS COMUNICAÇÕES DE RISCO DIVULGADO PELAS AUTORIDADES SANITÁRIAS. ART. 7° – ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA.