Art. 1° – Fica Criado no âmbito do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Camocim – José Hindenburg Sabino Aguiar, o Núcleo de Segurança do Paciente. Art. 2° – O Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) tem como finalidade estabelecer políticas e diretrizes de trabalho, a fim de promover uma cultura assistencial voltada para a segurança dos pacientes, através do planejamento, desenvolvimento, controle e avaliação de programas e tecnologias, que visem garantir a qualidade dos processos na Instituição. Art. 3° Nomear os seguintes membros para compor o Núcleo de Segurança do Paciente: – Diretor Geral: Antônio Vitor Fontenele de Almeida – CPF: 0202.937.783-60 – Cirurgião-Dentista: Eduardo Rinaldo de Goes, CRO/CE N°: 6.400 – Enfermeira: Alessandra Ellen Rocha de Oliveira Jota, COREN N°: 000.753.571 – Técnica em Saúde Bucal: Lucélia Delmiro da Silva Lima, CRO N° 1321 – Auxiliar em Saúde Bucal: Tatiane de Lima Queiroz de Araújo, CRO N° 2127 – Auxiliar Administrativo: Helaine dos Reis da Silva, CPF: 016.405.783-82 – Serviços Gerais: Francisco Evanginaldo de Vasconcelos, CPF: 636.152.581-34 – Técnico em Radiologia: Francisco José Tomaz Matos, CRTR N° 05182T – Técnico de Segurança do Trabalho: Wellington de Paiva Ferreira, MET N° 17515/CE – Assistente Administrativo: Daniela Maria Fontenele de Sousa CPF: 837.599.053-15 – Responsável pelo Almoxarifado: Josilene Pinto Veras, CPF: 773.820.303-00 – Vigilante: Antônio Geovane de Oliveira Barros, CPF: 368.998.283-91 – Técnico em Prótese Dentária: Bruno Soares de Sousa, CRO: 00566 – Técnica em Informática: Vinícius Carneiro de Araújo, CPF: 100.339.373-03. Art. 4° – Fica responsável pelo Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) a Enfermeira Alessandra Ellen Rocha de Oliveira Jota; Art. 5° – O NSP deve adotar os seguintes princípios e diretrizes: I – A melhoria contínua dos processos de cuidados e do uso de tecnologias da saúde; II – A disseminação sistemática da cultura de segurança; III – A articulação e a integração dos processos de gestão de risco; IV – A garantia das boas práticas de funcionamento do serviço de saúde. Art. 6° – Compete ao NSP: I – Promover ações para a gestão de risco no serviço de saúde; II – Desenvolver ações para a integração e a articulação multifuncional no serviço de saúde; III – Promover mecanismos para identificar e avaliar a existência de não conformidades nos processos e procedimentos realizados e na utilização de equipamentos, medicamentos e insumos propondo ações preventivas e corretivas; IV – Elaborar, implantar, divulgar e manter atualizado o Plano de Segurança do Paciente em Serviços e Saúde; V – Acompanhar as ações vinculadas ao Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde; VI – Implantar os Protocolos de Segurança do Paciente e realizar o monitoramento dos seus indicadores; VII – Estabelecer barreiras para a prevenção de incidentes nos serviços de saúde; VIII – Desenvolver, implantar e acompanhar programas de capacitação em segurança do paciente e qualidade em serviços de saúde; IX – Analisar e avaliar os dados sobre incidentes e eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde; X – Compartilhar e divulgar à direção e aos profissionais do serviço de saúde os resultados da análise e avaliação dos dados sobre incidentes e eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde; XI –Notificar ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária os eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde; XII - Manter sob sua guarda e disponibilizar à autoridade sanitária, quando requisitado, as notificações de eventos adversos; XIII – Acompanhar os alertas sanitários e outras comunicações de risco divulgado pelas autoridades sanitárias. Art. 7° – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 1° NOMEAR a Sra. ANTONIA LEILIANE ROQUES NASCIMENTO, inscrita no CPF n. 031.433.473-41, PARA AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO DO CEO-R DO CPSMCAM.

Art. 1° EXONERAR a Sra. ANA CECÍLIA XAVIER DO NASCIMENTO, inscrita no CPF n° 071.668.453-50, PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO CEO-R DO CPSMCAM.

Art. 1° NOMEAR o Sr. FRANCISCO COELHO DA CRUZ NETO, inscrito no CPF n. 055.081.993-22, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DO CEO-R, ÓRGÃO DO CPSMCAM.

Art. 1° EXONERAR a Sra. ANTONIA LEILIANE ROQUES NASCIMENTO, inscrita no CPF n. 031.433.473-41, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DO CEO-R, ÓRGÃO DO CPSMCAM.

Art. 1° EXONERAR o Sr. FRANCISCO COELHO DA CRUZ NETO, inscrito no CPF n. 055.081.993-22, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DO CEO-R, ÓRGÃO DO CPSMCAM.

Art. 1° – EXONERAR o Sr. FRANCISCO COELHO DA CRUZ NETO, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, COMO CHEFE DE ALMOXRIFADO DO CEO-R, ÓRGÃO DO CPSMCAM.

Art. 1° – EXONERAR a Sra. JOSILENE PINTO VERAS, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, DAS SUAS FUNÇÕES COMO CHEFE DE ALMOXRIFADO DO CEO-R, ÓRGÃO DO CPSMCAM.

Art. 1° NOMEAR a SRA. JOSILENE PINTO VERAS, inscrita no CPF n. 773.320.303.00, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NAS FUNÇÕES DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DO CEO-R, ÓRGÃO DO CPSMCAM.

Art. 1° NOMEAR a SRA. ANA CECILIA XAVIER DO NASCIMENTO, inscrita no CPF n. 071.668.453-50, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, NAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DO CEO-R, ÓRGÃO DO CPSMCAM.

Art. 1° NOMEAR a SRA. DANIELA MARIA FONTENELE DE SOUSA, inscrita no CPF n. 837.599.053-15, ASSISTENTE ADMINMISTRATIVO, NAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DO CEO-R, ÓRGÃO DO CPSMCAM.

Art. 1° NOMEAR o Sr. ANTONIO VITOR FONTENELE DE ALMEIDA , inscrito no CPF Nº 020.937.783-60 , AO CARGO DE DIRETOR GERAL DO CEO-R, ÓRGÃO DO CPSMCAM.

NOMEAR O SR. FRANCISCO DE LIMA RICARDO, INSCRITO NO CPF Nº 221.728.233-68, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES COMO CHEFE DE ALMOXARIFADO NO CEO, ÓRGÃO DO CPSMCAM.

NOMEAR O SR. ANTÔNIO VITOR FONTENELE DE ALMEIDA PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DO CEO, ÓRGÃO DO CPSMCAM.

EXONERAR A SRA. ROGISLA FERNANDES NOGUEIRA FONTENELE DO CARGO DE DIRETOR GERAL DO CEO, ÓRGÃO DO CPSMCAM.

EXONERAR A SRA. ADELIA FROTA MOTA DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DO CEO REGIONAL DE CAMOCIM, ORGÃO DO CPSMCAM.

EXONERAR A SRA. ANA PAULA DA SILVA LOPES DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO CEO, ORGÃO DO CPSMCAM.