Art. 1° - DESIGNAR o servidor JUAN KLISMAN LIMA PEREIRA, abaixo para atuar como AGENTE DE CONTRATAÇÃO nos termos do art. 8° da Lei 14.133/2021 para tomar decisões, acompanhar trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. Art. 2° - O AGENTE DE CONTRATAÇÃO contará com apoio do órgão de assessoramento jurídico e de controle interno para desempenho das funções essenciais à execução do disposto na Lei 14.133/21. Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1° EXONERAR a Sra. ANTONIA LEILIANE ROQUES NASCIMENTO, inscrita no CPF n. 031.433.473-41, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DO CEO-R, ÓRGÃO DO CPSMCAM.
Art. 1° NOMEAR o Sr. FRANCISCO COELHO DA CRUZ NETO, inscrito no CPF n. 055.081.993-22, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DO CEO-R, ÓRGÃO DO CPSMCAM.
Art. 1° NOMEAR a Sra. ANTONIA LEILIANE ROQUES NASCIMENTO, inscrita no CPF n. 031.433.473-41, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DO CEO-R, ORGÃO DO CPSMCAM.
Art. 1° NOMEAR a Sra. ANTONIA LEILIANE ROQUES NASCIMENTO, inscrita no CPF n. 031.433.473-41, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DO CEO-R ÓRGÃO DO CPSMCAM.
Art. 1° EXONERAR o Sr. FRANCISCO COELHO DA CRUZ NETO, inscrito no CPF n. 055.081.993-22, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DO CEO-R, ÓRGÃO DO CPSMCAM.
Art. 1° – NOMEAR o Pregoeiro e os membros integrantes da Equipe de Apoio de Licitação do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM/CE - CPSMCAM na forma a seguir: I - PREGOEIRO: JUAN KLISMA LIMA PEREIRA, inscrito no CPF nº 072.118.233-05; II - MEMBRO: MARIA VALDINEIDE DOS REIS APOLIANO, inscrito no CPF nº 510.338.523.68; III - MEMBRO: CRISTIANE CAVALCANTE FONTENELE, inscrita no CPF nº 018.778.473-64. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 1° – NOMEAR o Presidente e os membros integrantes da Equipe de Apoio de Licitação do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM/CE - CPSMCAM na forma a seguir: I - PRESIDENTE: JUAN KLISMA LIMA PEREIRA, inscrito no CPF nº 072.118.233-05; II - MEMBRO: MARIA VALDINEIDE DOS REIS APOLIANO, inscrito no CPF nº 510.338.523.68; III - MEMBRO: CRISTIANE CAVALCANTE FONTENELE, inscrita no CPF nº 018.778.473-64. Art. 2° – Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 1° – NOMEAR o Sr. CARLOS ANTONIO ALVES CORNELIO, inscrito no CPF nº 182.827.173-04 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DAS FUNÇÕES COMO CHEFE DE ALMOXARIFADO NO CPSMCAM.
Art. 1° - EXONERAR o Sr. JANDRE FERREIRA MAGALHÕES, inscrito no CPF nº 661.961.753-00, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DAS FUNÇÕES COMO CHEFE DE ALMOXARIFADO DO CPSMCAM.
Art. 1º - EXONERAR o Sr. CARLOS ANTONIO ALVES CORNELIO, inscrito no CPF nº 182.827.173-04, ASSISTENET ADMINISTRATIVO, DAS FUNÇÕES COMO CHEFE DE ALMOXARIFADO NO CPSMCAM.
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO JANDRE FERREIRA MAGALHÃES, Inscrito no CPF nº 661.961.753-00, ASSSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES COMO CHEFE DE ALMOXARIFADO NO CPSMCAM.
Art. 1° – Fica Criado no âmbito da Policlínica Cel. Libório Gomes da Silva, o Núcleo de Segurança do Paciente. Art. 2° – O Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) tem como finalidade estabelecer políticas e diretrizes de trabalho, a fim de promover uma cultura assistencial voltada para a segurança dos pacientes, através do planejamento, desenvolvimento, controle e avaliação de programas e tecnologias, que visem garantir a qualidade dos processos na Instituição. Art. 3° Nomear os seguintes membros para compor o Núcleo de Segurança do Paciente: – Diretora Geral: Ana Cristina Bernardinho da Silva - CPF: 458.088.803-00 – Médica: Letícia Moreira Bernardino, CREMEC n° 23055; – Ouvidora: Leontina Gomes Veras - CPF: 053.830.793-51; – Enfermeira: Danielle Lima Angelim, COREN N° 101602; – Enfermeiro: Dário da Silva Mota, COREN N° 462907 – Técnica de Enfermagem: Priscila Lopes de Souza, COREN N° 286452; – Psicóloga: Morgana Magalhães da Penha, CRP n° 11/13902; – Responsável pela Gestão de Equipamentos: Pedro Ribeiro Fialho, auxiliar de manutenção, CPF: 573.275.132-72 – Técnico em Radiologia: Lourival Bonifácio de Oliveira Neto, CRTR n° 02312T; – Fisioterapeuta – Maria Eulália Monteiro Angelim, CREFITO n° 124.552; – Técnico de Segurança do Trabalho: Wellington de Paiva Ferreira, MET N° 17515/CE – Apoio Administrativo: Francisca Gilvânia da Cruz Nascimento CPF: 025738173-26 – Responsável pelo Almoxarifado: Jordana Dias Ferreira, CPF: 018.106.483-94 Art. 4° – Fica responsável pelo Núcleo de Segurança do Paciente o enfermeiro Dário da Silva Mota; Art. 5° – O NSP deve adotar os seguintes princípios diretrizes: I – A melhoria contínua dos processos de cuidados e do uso de tecnologias da saúde; II – A disseminação sistemática da cultura de segurança; III – A articulação e a integração dos processos de gestão de risco; IV – A garantia das boas práticas de funcionamento do serviço de saúde. Art. 6° – Compete ao NSP: I – Promover ações para a gestão de risco no serviço de saúde; II – Desenvolver ações para a integração e a articulação multifuncional no serviço de saúde; III – Promover mecanismos para identificar e avaliar a existência de não conformidades nos processos e procedimentos realizados e na utilização de equipamentos, medicamentos e insumos propondo ações preventivas e corretivas; IV – Elaborar, implantar, divulgar e manter atualizado o Plano de Segurança do Paciente em Serviços e Saúde; V – Acompanhar as ações vinculadas ao Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde; VI – Implantar os Protocolos de Segurança do Paciente e realizar o monitoramento dos seus indicadores; VII – Estabelecer barreiras para a prevenção de incidentes nos serviços de saúde; VIII – Desenvolver, implantar e acompanhar programas de capacitação em segurança do paciente e qualidade em serviços de saúde; IX – Analisar e avaliar os dados sobre incidentes e eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde; X – Compartilhar e divulgar à direção e aos profissionais do serviço de saúde os resultados da análise e avaliação dos dados sobre incidentes e eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde; XI –Notificar ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária os eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde; XII - Manter sob sua guarda e disponibilizar à autoridade sanitária, quando requisitado, as notificações de eventos adversos; XIII – Acompanhar os alertas sanitários e outras comunicações de risco divulgado pelas autoridades sanitárias. Art. 7° – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 1º NOMEAR os membros e pregoeiro integrantes da Comissão Permanente de Licitação do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM na forma a seguir: I - PREGOEIRO: JUAN KLISMA LIMA PEREIRA, inscrito no CPF nº 072.118.233-05; II - MEMBRO: MARIA VALDINEIDE DOS REIS APOLIANO, inscrita no CPF nº 510.338.523.68; III - MEMBRO: INGRID SALDANHA FONTENELE, inscrita no CPF nº 059.223.605-02. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 1° - NOMEAR o Presidente e os Membros integrantes da Equipe de Apoio do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM/CE - CPSMCAM na forma a seguir: I - PREGOEIRO: JUAN KLISMA LIMA PEREIRA, inscrito no CPF nº 072.118.233-05; II - MEMBRO: MARIA VALDINEIDE DOS REIS APOLIANO, inscrito no CPF nº 510.338.523.68; III - MEMBRO: INGRID SALDANHA FONTENELE, inscrita no CPF nº 059.223.605-02. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 1° EXONERAR os membros integrantes da Comissão Permanente de Licitação do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM na forma a seguir: I - PRESIDENTE: JUAN KLISMAN LIMA PEREIRA, inscrito no CPF n. 072.118.233-05; II - MEMBRO: MARIA VALDINEIDE DOS REIS APOLIANO, inscrito no CPF n. 510.338.523-68; III - MEMBRO: CRISTIANE CALVALCANTE FONTENELE, inscrita no CPF n. 018.778.473-64. ART. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 1° NOMEAR os membros integrantes da Comissão Permanente de Licitação do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM/CE - CPSMCAM na forma a seguir: I - PREGOEIRO: JUAN KLISMA LIMA PEREIRA, inscrito no CPF nº 072.118.233-05; II - MEMBRO: MARIA VALDINEIDE DOS REIS APOLIANO, inscrito no CPF nº 510.338.523.68; III - MEMBRO: INGRID SALDANHA FONTENELE, inscrita no CPF nº 059.223.605-02. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 1° EXONERAR os membros e pregoeiro e integrantes da Comissão Permanente de Licitação do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM na forma a seguir: I - PREGOEIRO: JUAN KLISMA LIMA PEREIRA, inscrito no CPF nº 072.118.233-05; II - MEMBRO: MARIA VALDINEIDE DOS REIS APOLIANO, inscrito no CPF nº 510.338.523.68; III - MEMBRO: CRISTIANE CAVALCANTE FONTENELE, inscrita no CPF nº 018.778.473-64. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 1° NOMEAR o SR. ALEXANDRE SAMUEL CARVALHO DE SOUSA, inscrito no CPF nº 050.035.023-03, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NAS FUNÇÕES DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, ÓRGÃO DO CPSMCAM.
Art. 1° NOMEAR a Sra. DANIELE DE SOUSA FONTELES, inscrita no CPF n. 854.655.773-04, ASSISTENTE ADIMINISTRATIVO, NAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DO CPSMCAM.
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