Contrato de Programa - Março/2012 02/03/2012

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Balancetes - Fevereiro/2012 29/02/2012

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Contrato de Programa - Janeiro/2012 01/02/2012

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Balancetes - Janeiro/2012 31/01/2012

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Contrato de Rateio - 2011 20/10/2011

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Balancetes - Agosto/2011 31/08/2011

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Balancetes - Abril/2011 30/04/2011

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Balancetes - Dezembro/2010 31/12/2010

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Contrato de Rateio - 2010 14/12/2010

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Protocolo de Intenções - 2010 Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará e os Entes municipais Barroquinha, Camocim, Chaval, Granja e Martinópole. 15/03/2010

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Constituição do Estado do Ceará 1989 - Janeiro/1989 07/01/2004

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Instrução Normativa - Janeiro/1997 INSTRUÇÃO NORMATIVA 15/01/1997

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Norma Operacional Básica do SUS - Novembro/1996 NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUS 06/11/1996

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